18/10 – Bolsonaro irá acabar com a autonomia do Ministério Público

Matéria do jornal Correio Braziliense mostra plano de Jair Bolsonaro para não mais acatar a lista tríplice organizada pelos membros do Ministério Público para Procurador Geral da República. Medida ataca diretamente a autonomia do órgão e representa uma retaliação à Raquel Dodge que o denunciou por racismo.

Se eleito, Bolsonaro deve tirar Raquel Dodge do comando do MPF

Confira texto completo: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/10/18/interna_politica,713416/se-eleito-bolsonaro-deve-tirar-raquel-dodge-do-comando-do-mpf.shtml

Declarações recentes do candidato Jair Bolsonaro têm levantado o alerta no Ministério Público Federal (MPF). O deputado sinalizou que, caso seja eleito presidente, não vai reconduzir ao cargo a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Nos bastidores, procuradores se movimentam para tentar garantir que ele siga a lista tríplice, votada pela categoria, que recomenda nomes para o posto mais importante do MPF. O mandato de Dodge termina em setembro do próximo ano.

Pela legislação, o procurador-geral da República fica no cargo por dois anos, mas pode ser reconduzido por um novo período, a critério do presidente da República. Em abril deste ano, Dodge denunciou Bolsonaro pela prática de racismo, devido a um discurso ofensivo contra quilombolas feito pelo deputado durante palestra no Clube Hebraica, no Rio de Janeiro. Ao levar o caso ao Supremo, a procuradora afirmou que “Jair Bolsonaro tratou com total menosprezo os integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem animais, ao utilizar a palavra arroba”, disse.

 

Escravidão

Na peça, Dodge associou a fala do parlamentar ao período da escravidão, no qual negros eram vendidos em praça pública como se fossem produtos do comércio. “Esta manifestação, inaceitável, alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera mercadoria, e à ideia de desigualdade entre seres humanos, o que é absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os tratados e convenções internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre seres humanos como direito humano universal e protegido”, afirmou a procuradora.

Tradicionalmente, antes do fim do mandato de um procurador-geral, a Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) realiza uma votação, que envolve cerca de 1.300 procuradores, para indicar três nomes ao cargo. O chefe do Executivo escolhe um deles. O temor, dentro da PGR, é que Bolsonaro não escolha nenhum dos nomes apontados na lista. O candidato já afirmou, que se eleito, pretende nomear alguém que “respeite a imunidade parlamentar” e que não tenha sido “uma ativista por questões nacionais”. Raquel Dodge é conhecida por sua biografia ligada à proteção dos direitos humanos.

 

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