19/10 – Marina Silva participa de manifestação em Brasília contra proposta de Bolsonaro para o Meio Ambiente

“Nós estamos aqui porque esse é um movimento que vai além de partidos, que vai além de candidaturas. É um movimento de resistência, de defesa da democracia, da sustentabilidade econômica e social”. A frase foi dita por Marina Silva nessa sexta-feira (19/10), em ato realizado em frente ao Ministério do Meio Ambiente.

Marina Silva se colocou de forma contrária à proposta do candidato à presidência da República, Jair Bolsonaro, de unificar a pasta com a do Ministério da Agricultura. “Me dediquei por 5 anos, 5 meses e 13 dias a esse Ministério. Minha presença aqui e a presença de todos que estão aqui é porque não vamos baixar a guarda”, afirmou. Durante o discurso, no momento em que não se posicionou a favor da candidatura de Haddad, Marina Silva chegou a ser vaiada. Seu partido, a REDE, se posiciona contra Bolsonaro nesse segundo turno.

A candidata à vice-presidência da República pelo PSOL, Sônia Guajajara, também participou do ato, que contou com a presença de servidores e suas associações representativas, ambientalistas e movimentos da sociedade civil.

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Foto: ISA – Instituto Socio-Ambiental (divulgação)

Um grupo de mais de 20 redes e organizações da sociedade civil também divulgou nesta sexta-feira um manifesto em defesa dos principais órgãos e políticas ambientais do País em reação a propostas feitas por Bolsonaro, como tirar o País do Acordo de Paris – tratado internacional para o combate às mudanças climáticas.

O texto, assinado por ONGs como Instituto Socioambiental, SOS Mata Atlântica e WWF e redes que reúnem centenas de outras organizações, como a Rede Mata Atlântica, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e o Observatório do Clima, aponta que a extinção ou enfraquecimento dos órgãos ambientais pode provocar a explosão das taxas de desmatamento e colocar “em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente”.

Leia o texto na íntegra abaixo

Desvalorizar o meio ambiente é um risco para todo brasileiro. Patrimônio e direito de toda a sociedade, cabe a ela não abrir mão de seu capital natural.

Estamos a poucos dias do segundo turno das eleições. O momento é desafiador para os brasileiros e para o Brasil. Chegou a hora de se unir a favor da proteção do meio ambiente, direito e patrimônio de toda a sociedade brasileira.

O Brasil detém a maior biodiversidade do mundo e belas paisagens naturais que atraem anualmente milhares de turistas. O futuro e o desenvolvimento do País também dependem da boa gestão do seu capital natural. Aqui está a maior área de floresta tropical contínua do planeta, que ajuda a regular o clima, produzir água, estocar carbono nas árvores, manter solos férteis para a agricultura, reduzir o risco de desastres naturais, dentre tantos outros serviços. O país não pode abrir mão da proteção conferida ao meio ambiente pela Carta Cidadã de 1988.

A economia brasileira, hoje em grande medida conectada aos mercados globais, depende do equilíbrio entre produção e proteção ambiental para prosperar. Retrocessos na agenda ambiental do País podem representar riscos enormes à reputação das empresas e produtores brasileiros, colocando o Brasil na contramão do movimento global de transição para a economia de baixa carbono.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e seus órgãos têm papel central na implementação das políticas ambientais, que não se resumem àquelas afetas ao setor agropecuário, englobando, entre outros, a preservação dos biomas brasileiros, a proteção da biodiversidade e o combate à biopirataria, o combate ao desmatamento ilegal e outros crimes ambientais. Além disso, define e efetiva áreas protegidas, controla os variados tipos de poluição e de resíduos sólidos, gerencia os recursos hídricos, analisa a sustentabilidade de empreendimentos de impacto ambiental e combate as mudanças climáticas.

Eventual extinção do MMA, com a sua incorporação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e o esvaziamento das funções de seus órgãos, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), resultaria em violação sem precedentes a todo o Sistema Nacional do Meio Ambiente, desenvolvido a partir da Política Nacional do Meio Ambiente, de 1981.

A subordinação de tais funções à pasta da agricultura, além de demonstrar franco desconhecimento do tema, geraria conflitos de interesses insuperáveis e colocaria em risco quatro décadas de avanços na proteção do meio ambiente. A eliminação do licenciamento ambiental, um dos principais instrumentos da política ambiental, e a ampliação do uso de agrotóxicos no País, retirando da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anivisa) e do Ibama a competência de avaliar os impactos à saúde da população e ao meio ambiente, expõem toda a sociedade nacional a danos irreversíveis.

O anúncio de uma possível saída do Brasil do Acordo de Paris é inconsequente e demonstra desprezo a um dos mais importantes tratados internacionais de proteção ao meio ambiente, às presentes e futuras gerações, podendo gerar enormes prejuízos diplomáticos e comerciais ao País. Mais de 95% dos cidadãos brasileiros consideram que as mudanças climáticas já afetam o Brasil. Líderes de todo o planeta, a exemplo do secretário geral da ONU, Antonio Guterres, alertam que o mundo corre riscos de danos irremediáveis diante das mudanças climáticas, com consequências desastrosas para toda a população mundial e os sistemas naturais que a sustenta.

Na mesma direção, a proposta de abrir Terras Indígenas, Territórios Quilombolas e Unidades de Conservação à mineração, à agropecuária e demais atividades de impacto desconsidera a sua essencialidade para a sobrevivência física e cultural de povos e comunidades tradicionais e também para o equilíbrio ambiental, visto se tratar das áreas mais preservadas de todo o País.

Defender o fim do ativismo – inclusive do ambiental – representa afronta à Constituição Federal e à democracia, que asseguram livre direito de expressão, de organização, manifestação e mobilização social na defesa de direitos. Isso se torna ainda mais grave em função da posição ocupada pelo Brasil de recordista mundial em assassinatos de defensores do meio ambiente.

Tais medidas, ao arrepio da Constituição, podem fazer explodir o desmatamento na Amazônia, no Cerrado, na Mata Atlântica e nos demais biomas brasileiros, que já é alto. Se isso acontecer, o País todo vai sofrer, não só porque perderemos irreversivelmente nossas fauna e flora, mas também porque é da floresta conservada que depende o regime de chuvas de todo o continente sul-americano, que viabiliza, por exemplo, a irrigação de plantações agrícolas no Brasil ou que mantém cheios os reservatórios do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste. A ciência brasileira nos alerta: se o desmatamento da Amazônia atingir entre 20% e 25% (o desmatamento acumulado atualmente é de 19%), a floresta entrará em um “ponto de não retorno”, a partir do qual todo o seu equilíbrio será modificado, passando por processo irreversível de savanização, com a perda de seus serviços ambientais.

Ademais, é no Cerrado, cujo desmatamento já ultrapassou 50%, que estão as nascentes dos mais importantes rios brasileiros, como o Paraná, o Tocantins e o São Francisco. Para além de todos os riscos ambientais, a adoção das propostas em tela terá impactos negativos nas relações comerciais do Brasil com os demais países do mundo.

Diante da gravidade deste cenário à área socioambiental, as organizações signatárias vêm alertar à sociedade brasileira e à comunidade global sobre os riscos concretos e irreversíveis a que estão expostas.

Meio ambiente é coisa séria. Diz respeito à nossa qualidade de vida e ao mundo que deixaremos para nossos filhos, seja qual for a nossa forma de pensar, agir e lutar. A sua proteção constitui direito fundamental de toda a sociedade brasileira, configurando-se como pauta apartidária. O próximo presidente da República tem o dever de reconhecer e se comprometer com a proteção das conquistas ambientais da sociedade. É preciso caminhar em direção à Constituição Cidadã; não se afastar dela.

Assinam: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) Centro de Trabalho Indigenista (CTI) Conectas Direitos Humanos

Coordenação das Organizações Indígena da Amazônia Brasileira (Coiab) Federação das Reservas Ecológicas Particulares do Estado de São Paulo (FREPESP) Fórum Mato-grossense de Meio Ambiente e Desenvolvimento (FORMAD) Greenpeace Grupo Ambientalista da Bahia (Gamba) GT Infraestrutura Instituto Centro de Vida (ICV) Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) Instituto de Pesquisa e Formação Indígena (Iepé) Instituto Ethos Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) Instituto Socioambiental (ISA) Observatório do Clima Operação Amazônia Nativa (OPAN) Rede Cerrado Rede de Cooperação Amazônica (RCA) Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) SOS Mata Atlântica Terra de Direitos WWF-Brasil.

Com informações do jornal “O Estado de São Paulo”. Clique aqui para acessar a matéria.

E, abaixo, veja as principais referências ao tema para você poder compartilhar:

1. Carta Aberta em defesa do meio ambiente – Ascema Nacional 06/09/18: http://www.ascemanacional.org.br/carta-aberta-em-defesa-do-meio-ambiente-6-set-2018/

2. Meio ambiente em perigo no Brasil – S.O.S.O meio ambiente equilibrado é um direito de TOD@S !! – Ascema Nacional 10/10/18:

http://www.ascemanacional.org.br/wp-content/uploads/2018/10/Meio-Ambiente-em-perigo-no-Brasil.pdf

3. Bolsonaro defende desarmar todos os fiscais do Ibama e do ICMBio em ações de campo, após ter sido multado pelos fiscais do órgão:

https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/10/bolsonaro-retaliou-fiscais-do-ibama-apos-ser-multado-por-pesca-irregular.shtml

4. Bolsonaro defende proibição de uso de arma de fogo por fiscais ambientais:

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/453609-PROPOSTA-PROIBE-USO-DE-ARMA-DE-FOGO-POR-FISCAIS-AMBIENTAIS.html

5. Bolsonaro diz que ICMBio e IBAMA são “indústrias de multas” e que é preciso acabar com o ativismo no Brasil:

https://www.socioambiental.org/sites/blog.socioambiental.org/files/nsa/arquivos/nota-de-repudio-a-declaracao-de-bolsonaro-sobre-ativismo-no-brasil.pdf
https://www.youtube.com/watch?v=lDL59dkeTi0 (1h:17:06)
https://www.youtube.com/watch?v=HIhB_qMNXjQ (0:30)
https://www.youtube.com/watch?v=kC_jyXK55DY (8:10 )
https://www.youtube.com/watch?v=fwFrcqqs85o (0:50)
https://www.youtube.com/watch?v=aRMjaz5kSxc (4:15/5:24)

6. Bolsonaro defende extinção do Ministério do Meio Ambiente e que a agenda ambiental passe a ser liderada pelo agronegócio:

https://www.oeco.org.br/reportagens/bolsonaro-defende-o-fim-do-ministerio-do-meio-ambiente/

https://br18.com.br/wp-content/uploads/sites/683/2018/08/PLANO_DE_GOVERNO_JAIR_BOLSONARO_2018.pdf

7. Bolsonaro defende flexibilizar o licenciamento ambiental:

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/eleicoes-2018-presidenciaveis-apresentam-propostas-contra-o-meio-ambiente/
https://www.oeco.org.br/reportagens/bolsonaro-defende-o-fim-do-ministerio-do-meio-ambiente/

8. Bolsonaro diz que, se eleito, vai retirar o Brasil de acordos internacionais importantes, como a Convenção das Nações Unidas para Mudança do Clima:

https://www.greenpeace.org/brasil/blog/eleicoes-2018-presidenciaveis-apresentam-propostas-contra-o-meio-ambiente/
https://www.oeco.org.br/reportagens/bolsonaro-defende-o-fim-do-ministerio-do-meio-ambiente/

9. Impacto sobre os financiamentos internacionais de projetos na área de meio ambiente:

https://www.dw.com/pt-br/n%C3%A3o-h%C3%A1-basepara-parceria-estrat%C3%A9gica-se-bolsonaro-vencer/a-45865051

10. Bolsonaro defende a liberação da caça esportiva, proibida no Brasil desde da década de 30:

https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1894959267230746&id=1153786558014691&_rdr

11. Bolsonaro defende que agrotóxicos devam ser liberados pelo Ministério da Agricultura, retirando a análise ambiental e de impactos sobre a saúde, a cargo do Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Saúde:

https://www.agrolink.com.br/agromidias/video/bolsonaro-diz-que-liberacao-de-defensivos-agricolas-deve-ser-responsabilidade-do-mapa_18774.html
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/09/04/interna_politica,703981/bolsonaro-pretende-unir-ministerios-diz-30-saude-vai-para-o-ralo.shtml

12. Bolsonaro defende exploração da Amazônia e que a Amazônia não é dos brasileiros:

https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/18/politica/1526612140_988427.html

https://epoca.globo.com/em-encontro-com-empresarios-bolsonaro-indica-ser-favoravel-exploracao-comercial-da-amazonia-22975107

13. Bolsonaro diz que não vai reconhecer mais nenhuma terra indígena nem área de quilombo:

https://www.campograndenews.com.br/politica/em-dourados-bolsonaro-volta-a-atacar-demarcacao-de-terras-indigenas

14. Bolsonaro diz que não podemos continuar admitindo uma fiscalização xiita por parte do ICMBio e Ibama:

https://jovempan.uol.com.br/programas/jornal-da-manha/em-ro-bolsonaro-critica-numero-de-areas-florestais-protegidas-no-pais-atrapalha-o-desenvolvimento.htm

15. “Serras irão tombar”. O plano trágico de Bolsonaro às políticas ambientais:

http://midianinja.org/news/serras-irao-tombar-o-plano-tragico-de-bolsonaro-as-politicas-ambientais-no-brasil/?fbclid=IwAR2JthjuKNgzGEimpSVF7K-_YUDJ-0Gw6kQ5oKtDQuE1zvyw2Yvvcz75MMs

 

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