25/10 – Combate ao trabalho escravo, com 1.246 resgates em 2018, está sob ameaça com Bolsonaro

Candidato do PSL questiona inclusive em seu programa de governo a emenda que fala em expropriação de propriedades onde a prática é flagrada. Consultor do candidato fala em “perseguição ideológica”

por Redação RBA 
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Grupos móveis de fiscalização foram criados em 1995. Desde então, mais de 50 mil trabalhadores foram resgatados

 

São Paulo – Marca de todos os governos desde 1995, o combate ao trabalho escravo sofre ameaça concentra no caso de vitória do candidato Jair Bolsonaro (PSL). Em seu programa de governo, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a única menção mais direta ao assunto é “retirar da Constituição qualquer relativização da propriedade privada”, dando como exemplo as “restrições” da Emenda Constitucional 81. É essa emenda, de 2014, que permite expropriar propriedades onde a prática é flagrada. Cercado por ruralistas, Bolsonaro pretende rever essa política, responsável pelo resgate de mais de 50 mil trabalhadores até hoje.

Ainda ontem, o presidente da União Democrática Ruralista (UDR), Luiz Antônio Nabhan Garcia, defendeu flexibilizar as regras. “Como é que quem está gerando emprego, produzindo, trabalhando, pagando imposto pode ser considerado escravagista?”, afirmou, segundo o jornal Valor Econômico. “O que tivemos aí nos governos anteriores, em especial do PT, são instituições que foram transformadas em órgãos de perseguição ideológica. Isso não pode existir. Essa analogia ao trabalho escravo tem que ser muito mais aprofundada.”

Ainda de acordo com o jornal, Nabhan é cotado para o Ministério da Agricultura caso o candidato do PSL seja eleito. Para o ruralista, o próximo governo deve agir em sintonia com os empresários. Ele também criticou o Acordo de Paris, compromisso que o Brasil assinou em 2015 de combate ao desmatamento e redução das emissões de gases de efeito estufa.

Os grupos móveis de fiscalização de combate ao trabalho escravo foram criados em 1995, no primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). No período de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou a haver resgate de quase 6 mil trabalhadores em um único ano (2007). A prática continuou com Dilma Rousseff. Tornou-se uma política de Estado, não de um governo, com ações conjuntas do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Mas já sofreu ameaças na gestão Temer, com tentativas de “relativizar” o conceito de trabalho escravo, via portaria. Dada a repercussão negativa, o governo recuou.

Apenas neste ano, segundo divulgou na semana passada o Ministério do Trabalho, foram encontradas 1.246 pessoas em situação análoga à de escravo – situação que, para Bolsonaro, não pode ser vista como escravidão. Esse número já cresceu 93% em relação a todo o ano passado.

Apenas em Minas Gerais, foram resgatados 754 trabalhadores. Em seguida, vêm o Pará, com 129, e Mato Grosso, com 128. As três atividades mais comuns com esse tipo de situação foram criação de bovinos, cultivo de café e produção florestal (plantio de florestas).

 

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